Justiça
Publicado em 04/10/2024, às 17h23 Cadastrado por Cauan Borges
A defesa do X, antigo Twitter, informou ao portal UOL que pagou as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de imposições judiciais e deve comunicar a quitação da dívida ao STF ainda nesta sexta-feira (4). Após isso, caberá a Moraes autorizar a volta da rede social à internet, já que ela teria cumprido todos os requisitos necessários.
Segundo a rede social banida, as três multas foram pagas, no valor total de R$ 28,3 milhões. Pouco tempo após a petição, o ministro determinou à Secretaria Judiciária do STF que checasse o efetivo pagamento dos valores na conta indicada. Cabe à secretaria atestar o cumprimento da determinação do ministro.
A primeira penalidade foi decorrente do descumprimento da ordem de suspensão de perfis disseminadores de conteúdo criminoso, no valor de R$ 18 milhões. A outra multa, no valor de R$ 10 milhões foi imposta porque a rede social burlou a ordem de bloqueio e voltou a funcionar por dois dias em setembro, mesmo sem autorização judicial. Por fim, a representante do X, a advogada Rachel Villa Nova Conceição, foi multada em R$ 300 mil.
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