Yacht Club da Bahia nega existência de recomendação da AGU para investigação de supostas fraudes

O Yacht Clube da Bahia (YCB) classificou como falsas as informações publicadas pela Revisa Isto É sobre uma denúncia envolvendo a atual gestão do clube, localizado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. De acordo com a Coluna do Mazzini, a Advocacia Geral da União (AGU) teria recomendado que a atual direção do espaço seja investigada por supostas fraudes pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal.

Em nota enviada ao BNews, nesta quinta-feira (17), o YCB afirma que "jamais houve qualquer determinação da AGU ou de qualquer outro órgão no sentido da investigação pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal". A direção do local salienta ainda no texto que "inexiste qualquer investigação federal envolvendo o Yacht Clube da Bahia, muito menos a sua atual Diretoria".

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Conforme as denúncias publicadas pela revista, a atual gestão teria alterado o balanço correspondente aos anos de 2018 e 2019 com o intuito de promover perseguição política. Além disso, a direção não teria justificado a modificação dos documentos e chegou a utilizar ferramentas institucionais do Yacht Club para atacar e intimidar a direção anterior. Um dos motivos da federalização das acusações, segundo a publicação, são as suspeitas de manipulação de documentos e burla da lei federal.

A denúncia estaria fundamentada em documentos como, por exemplo, ofícios assinados pelo Conselho Fiscal do clube, e foi registrada na Secretaria Nacional de Esportes, que mantém convênios com o Yacht.

Entretanto, o YCB argumenta que "não há qualquer demonstração, na matéria ou fora dela, no sentido de que existiriam suspeitas de manipulação de documentos e burla de lei federal, que envolvem prestações de contas com verbas da União".

Na nota, o Yacth cita ainda o ex-comodoro do clube, Marcelo Sacramento de Araújo, autor da denúncia feita à Secretaria Nacional de Esportes, vinculada ao Ministério da Cidadania.

A atual direção classificou ainda como "indevido qualquer pleito do ex-gestor do clube, tendo sido consignado, ademais, pela própria AGU que as Contas do Clube foram devidamente aprovadas".

"O Ministério da Cidadania reafirmou categoricamente ser improcedente o pedido do Sr. Marcelo Sacramento e que não cabe ao ministério, portanto, promover verdadeira devassa nos motivos que interna corporis vieram a prevalecer, se legítimos ou não, seja para aprovação, seja para reprovação das contas", diz um trecho da nota. [veja nota na íntegra no final da matéria].

Procurado pela reportagem, Marcelo Sacramento, por sua vez, se diz vítima de perseguição política da atual gestão do Yacth.

"Todas as nossas contas foram aprovadas 15/16, 16/17 e 17/18. As contas 18/19 também foram aprovadas pela contabilidade, auditoria e Conselho Fiscal, sem nenhuma ressalva. A atual gestão do YCB as “reprovou” por mera perseguição política no Conselho Deliberativo, usando ferramentas exclusivamente políticas, exatamente como proíbe a lei Pelé obtendo o protesto formal do CBC. A partir daí, as contas originais foram modificadas em dois itens sem nenhuma fundamentação técnica e aprovadas à revelia do Conselho Fiscal que consignou a burla em documento que também segue anexo. Sucedeu-se depois desta ação uma perseguição política à antiga diretoria e ao ex-comodoro, através de processos administrativos conduzidos de forma ilegal. Todos estes atos estão questionados na Justiça em vários processos em andamento, no MP-BA, numa notícia crime e no Ministério da Cidadania que neste mês assegurou o direito de que todos os fatos tratados em representação administrativa, são objeto de questionamento judicial, policial e apuração no MPF, como atestam os documentos anexos emitidos pela AGU e chefia de gabinete do Ministério da Cidadania".

Veja a nota do Yatch Club na íntegra:

"O Yacht Clube da Bahia vem a público esclarecer que a matéria jornalística “AGU recomenda investigação na gestão atual do Yacht Club da Bahia”, publicada originalmente na versão online da Revisa Isto É, em coluna assinada pelo Sr. Leandro Mazzini incorre em falsa imputação feita ao Yacht Clube da Bahia e à sua Diretoria, atentando direta e indiretamente contra a credibilidade do Clube.

As medidas judiciais e administrativas em face da irresponsável conduta dos agressores ao bom nome do Clube e da sua Diretoria serão adotadas oportunamente. De todo modo, cumpre ao Yacht Clube da Bahia e a sua Diretoria reafirmar que esse prestigioso veículo de comunicação acabou por repercutir a informação falsa publicada.

Com efeito, a matéria originária em questão, publicada por Leandro Mazzini, quer fazer crer que teria havido qualquer manifestação oficial determinando a investigação de atos da Diretoria do Clube, fatos absolutamente falsos e desmentidos pelo próprio teor do documento posteriormente incorporado à matéria.

A matéria inicia com o seguinte teor: “Um dos mais tradicionais do País, o Yacht Club da Bahia, com sede no exclusivo Corredor da Vitória, virou alvo de investigação federal.” De fato, jamais houve qualquer determinação da AGU ou de qualquer outro órgão no sentido da investigação pela “Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal.” E inexiste qualquer investigação federal envolvendo o Yacht Clube da Bahia, muito menos a sua atual Diretoria.

Tampouco há qualquer demonstração, na matéria ou fora dela, no sentido de que existiriam “suspeitas de manipulação de documentos e burla de lei federal, que envolvem prestações de contas com verbas da União”. O único documento que aparelhou a matéria, e cuja inserção apenas seguiu ao longo do dia 07/02/2022, qual seja a Nota 00056/2022/CONJUR-MC/CGU/AGU, desmente todos os aspectos acima citados.

Primeiramente a nota 00056 indica que foi formulado pedido pelo Sr. MARCELO SACRAMENTO DE ARAÚJO e que, diante de tal pleito a AGU “adentrou nos meandros do problema trazido à análise, sem descuidar, contudo, dos limites de competência institucional e regimental do Ministério da Cidadania a respeito do narrado” (item 3).

Na mesma nota 00056 foi expressamente mencionado que “as contas do período de 2018/2019 encontram-se APROVADAS pelo Conselho Deliberativo do Clube. Não cabe a este ministério, portanto, promover verdadeira devassa nos motivos que interna corporis vieram a prevalecer, se legítimos ou não, seja para a aprovação, seja para a reprovação das contas. Por óbvio, providências administrativas haveriam de ser tomadas se, pela via adequada, a situação de fato viesse a se alterar. 5. Desta maneira, há que se reafirmar que ao interessado, ora peticionante, é garantido o direito de socorrer-se do Poder Judiciário para obter as providencias que administrativamente (indevidamente) pleiteia. O mesmo se diz sobre a possibilidade de apresentar eventual notícia crime sobre supostos fatos delitivos que nos autos noticiou”.

Ou seja, o ofício que passou a integrar a matéria desmente toda a informação nela contida, no sentido de que fora determinada qualquer investigação por parte da AGU quanto ao Yacht Clube da Bahia ou sua Diretoria quando foi tido categoricamente como INDEVIDO qualquer pleito do Ex Gestor do Clube, o Sr. Marcelo Sacramento de Araújo, tendo sido consignado, ademais, pela própria AGU que as Contas do Clube foram devidamente Aprovadas.

Um pouco mais de acuro permitiria identificar que o Ministério da Cidadania reafirma categoricamente ser improcedente o pedido do Sr. Marcelo Sacramento e que não cabe ao ministério, portanto, promover verdadeira devassa nos motivos que interna corporis vieram a prevalecer, se legítimos ou não, seja para aprovação, seja para reprovação das contas.

Ou seja, também aqui identifica-se que é falsa a notícia de que o Clube ou sua Diretoria teria se tornado ‘alvo de investigação federal’ como equivocadamente pontuado.

A notícia é inicialmente falsa porque inexiste recomendação de investigação da Gestão Atual do Yacht Clube. Também é falsa porque não houve qualquer acusação, por parte do órgão oficial, de manipulação de documentos ou quanto ao uso de verbas federais".

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