Fórum da Cultura critica decisão de Mario Frias de controlar redes sociais de órgãos da Cultura

O Fórum da Cultura, que reúne associações de servidores de órgãos como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Fundação Nacional das Artes (Funarte), publicou uma nota criticando a decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, de controlar as redes sociais. As informações são do jornal O Globo.

Os servidores consideram a orientação de submeter a secretaria o conteúdo que será publicado nas redes como um "avanço do autoritarismo e censura". Para o Fórum da Cultura, a medida tira a "autonomia" das autarquias e é um "entrave" para o uso dos perfis - que se tornaram a principal forma de comunicação com a sociedade, na avaliação deles.

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Na última sexta-feira (4), Frias assinou um ofício determina que nomeações, exonerações, transferências, publicação de editais e postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria Especial de Cultura sejam enviados previamente à pasta.

A medida atinge a Ancine, a Biblioteca Nacional, a Casa de Rui Barbosa, a Fundação Palmares, a Funarte, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o advogado especialista em direito administrativo Jaques Reolon, ouvido pelo O Globo, a medida pode configurar possível ilegalidade e ocasionar prejuízo aos órgãos. 

O documento do Fórum da Cultura é assinado pela Asserte (Associação de Servidores da Funarte),  ASBN (Associação de Servidores da Fundação Biblioteca Nacional, Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine), Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), e Acasa (Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa).