Comissão da Câmara aprova criação da Loteria da Cultura para financiamento do setor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o PL 2009/21, que cria a Loteria Cultural, um sorteio que pretende destinar a renda líquida dos apostadores ao Fundo Nacional de Cultura. 

O texto, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê que os recursos da loteria em um primeiro momento sejam utilizados exclusivamente para financiar ações emergenciais para o setor, um dos mais impactados pela crise sanitária que impõe o distanciamento social.

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Presidente da Comissão, a deputada baiana Alice Portugal ressalta que o Brasil tem uma experiência positiva com o modelo, com parte da renda das loterias da Caixa Econômica que são repassadas aos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro.

“Desde que uma parte dos recursos das loterias e concursos de prognósticos federais passou a financiar as ações do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro, temos observado a produção de resultados consistentes em modalidades desportivas antes sem tradição no Brasil, como, por exemplo, a ginástica artística. Entendemos que a Loteria da Cultura poderá também ter um impacto muito positivo no desenvolvimento das políticas públicas do setor”, destacou a parlamentar em seu parecer.

Recentemente, a Câmara aprovou o PL 1561/2020, que autorizou o Poder Executivo a instituir concursos de prognóstico numéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo”, cujos produtos de arrecadação foram destinados, respectivamente, ao financiamento ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia e ao financiamento de operações de crédito ao setor de turismo que tenham por fim, amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia.

O texto agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ser levado ao Plenário.