Mesmo indo a leilão, Arquivo Público continuará protegido, diz superintendente

O prédio onde funciona o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), tombado pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), poderá ser arrematado em leilão nesta terça-feira (9).

O espaço, que conta com mais de 40 milhões de documentos, foi um dos imóveis penhorados para a quitação de dívidas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). 

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Na manhã desta segunda (8), durante entrega da restauração da Igreja Nossa Senhora da Saúde e Glória, localizada no bairro da Saúde, em Salvador, Bruno Tavares, superintendente do Iphan na Bahia, afirmou que o leiloeiro e Tribunal de Justiça (TJ-Ba) foram notificados sobre manter as características originais do ímovel.  

 “O Iphan, em âmbito nacional, foi notificado acerca da realização do leilão e, na verdade, neste caso específico, a manifestação do Departamento de Patrimônio Material foi no sentido da não possibilidade de interferência do Iphan, mesmo sendo tombado, em razão do imovel pertencer a sociedade de economia mista”, disse.

Foto: (Dinaldo Alves/BNews)

“O que ocorre, nesses casos, é que notificamos o leiloeiro e o tribunal responsável pela realização do leilão de que o ímovel é tombado - essa informação deve constar no edital -, e qualquer intervenção que for realizada deve manter as características originais do edifício, então, o ímovel, se for concedido tem de estar sujeitos às mesmas regras que o tombamento impõe de preservação e manutenção do espaço”, completou Tavares. 

O espaço fica na Baixa de Quintas e é considerado a segunda maior instituição arquivística do Brasil. Lá, já foi a residência do padre Antônio Vieira.

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