Após o Bocão News publicar, com exclusividade, a situação na qual se encontra o Projeto Axé, uma reunião foi realizada entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Projeto Axé, na qual assinaram um novo convênio, com prazo de um ano, para repasse de recursos e que entrará em vigor no mês de agosto.
Em nota, a Sedes informou que, juntamente com o Axé, foram discutidos os procedimentos e ajustes para integração das atividades da ONG ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A reunião, coordenada pela secretária da Sedes, Maria de Moraes, com a participação do presidente do Projeto Axé, Cesare de La Rocca, contribuiu tanto para esclarecer à ONG sobre a dinâmica de funcionamento do SUAS, quanto para a reafirmação da importância do trabalho do Axé no atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua e risco pessoal e social, complementando e qualificação da rede de serviços socioassistenciais.
Até a formalização do novo convênio, a Sedes continuará pagando, a título de indenização, os recursos referentes ao convênio assinado em 2010, à medida que a prestação de contas for apresentada, para assegurar o funcionamento das atividades. No dia 19 passado, foram pagos R$ 66.388,71, referentes ao mês de maio deste ano de 2012.
“A reunião contribuiu tanto para esclarecer o projeto Axé sobre a dinâmica de funcionamento do SUAS, como também para o reconhecimento por parte dos técnicos da Sedes da importância do trabalho do Projeto Axé na complementaridade e qualificação da rede de serviços socioassistenciais”, afirmou a secretaria.
Sobre os valores e detalhes deste novo convênio, a Sedes esclareceu à equipe de reportagem do Bocão News que estes dados ainda estão sendo ajustados para, posteriormente, serem divulgados à imprensa.
A denúncia
Fundado em 1990, o Projeto Axé - localizado no bairro do Comércio, em Salvador, pode fechar as portas. Nesta terça-feira (24), o Bocão News teve acesso, com exclusividade, a um informativo assinado pelo presidente da instituição, Cesare La Rocca, no qual ele descreve a crise no Projeto.
Segundo La Rocca, "nunca o Projeto Axé esteve tão mal". De acordo com o documento, parcelas dos convênios SEDES/ AXÉ, estariam atrasadas em até 14 meses. "Durante quatro anos, ao invés de quatro convênios, foram assinados e executados apenas dois", afirmou o presidente.
No arquivo, que consta de três páginas, Rocca informou que há na instuitição "um desastre financeiro" e que nas duas gestões do Governo Jaques Wagner (PT), "primeiro e segundo mandato, o Projeto nunca teve uma vida tranquila, sempre navegou em mar revolto, na ausência total de política pública na área social, sendo esta situação responsabilidade exclusiva da secretaria do estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes)".
Ainda segundo a publicação, "os atrasos continuaram, mas em medida menor". "Os técnicos do Projeto Axé dedicaram os meses de janeiro e fevereiro de 2012 à elaboração de uma proposta de contrato de gestão a ser executado pela Sedes, sempre com interfaces com os técnicos da pasta. Na reunião em que a secretaria deveria bater o martelo, o Axé foi surpreendido por uma declaração do secretário Carlos Brasileiro: por falta de recurso financeiro, o contrato de gestão deveria ser substituído por um convênio tampão de duração de seis meses, no valor mensal de R$ 170 mil".
