O PROCON-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realizou, na última sexta-feira (16), mais um dia da “Operação Gourmet III”. A ação tem como finalidade verificar se as praças de alimentação, restaurantes e churrascarias estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.
Durante a operação, os fiscais do Órgão verificaram os seguintes aspectos: disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa); disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; proibição do uso de produtos que produção fumaça em locais fechados; proibição de cobrança de consumação mínima; placa de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; e proibição da cobrança de qualquer percentual sobre o valor do consumo.
Ao longo do dia, 4 estabelecimentos foram autuados. São eles: Mariposa, Donatário e Cristal, localizados no Shopping Paralela; e Bella Napoli, localizado no Shopping Piedade.
As irregularidades constatadas pelos fiscais do Órgão foram: produtos expostos à venda com prazo de validade expirado; e ausência da etiqueta com informações (datas de manipulação/validade/ abertura e quantidade) nos produtos expostos à venda.
Os estabelecimentos Portal da Bahia, localizado no Shopping Paralela; e Yang Ping, localizado no Shopping Lapa, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.
“O PROCON-BA continuará fiscalizando praças de alimentação, restaurantes e churrascarias da capital, a fim de prevenir prejuízos à saúde e segurança dos consumidores", ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
Irregularidades podem ser denunciadas na página do PROCON-BA no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br
Publicada no dia 19 de maio de 2014, às 15h54
