O Parque de Exposições de Salvador, localizado na Avenida Paralela cuja responsabilidade é da secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), não possui alvará de funcionamento. A informação foi confirmada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), à reportagem do Bocão News, nesta quinta-feira (25).
Segundo o órgão, o alvará de funcionamento do Parque venceu em dezembro de 2013 e, até o momento, nenhuma solicitação foi feita à Sucom para a renovação. De la para cá, grandes eventos foram relizados no local como o Festival de Verão, Salvador Fest, entre outros, sem que o Parque de Exposições estivesse apto para realizá-los. Desta forma, para cada evento foi preciso que a Sucom exigisse um licenciamento, cujo pagamento é feito pelo produtor da festa.
Este licencimento, segundo a Sucom, só é autorizado se a produção cumprir com as normas de segurança previstas como: segurança reforçada - contrato de pretação de serviço médico de urgência com uma quantidade maior de brigadistas, socorristas e ambulâncias. Conforme a Sucom, são licenças provisórias, já que o Parque não possui um projeto de segurança. "Por conta disso, licenciamos por evento e exigimos um projeto com plano de emergência, como se fosse um evento que está sendo realizado em um terreno baldio. São licenças provisórias", afirmou o superintendente Silvio Pinheiro.
O órgão informou ainda que um projeto de segurança foi aprovado em dezenbro de 2013 para ser executado no Parque de Exposições, entretanto, a Seagri não executou o projeto e não o encaminhou à Sucom. A Sucom informa que entre as principais regras que o Parque de Exposições precisa cumprir é construção de uma rede de hidrantes para garantir a segurança necessária em caso de incêndio. A Sucom ressalta ainda que, independente do alvará do Parque, a cada evento realizado lá é necessário um licenciamento individualizado. Porém, ainda conforme o órgão, estas licenças são precárias já que o espaço macro não possui estruturas básicas de segurança que incluem uma manuntenção hidrosanitária e elétrica.
Vale ressaltar que o espaço do Parque de Exposições liberado para eventos custa o aluguel do mesmo para as produtoras. A reportagem do Bocão News tentou falar com os contatos da assessoria da Seagri, bem como com o assessor do secretário Jairo Carneiro, porém não obteve êxito.
A falta de alvará do Parque pode implicar na não liberação de licenciamentos para novos eventos.
Publicada no dia 25 de setembro de 2014, às 18h22
