Instituto Arara Azul funciona de forma irregular no condomínio Busca Vida e prefeitura de Camaçari se manifesta

O Instituto Arara Azul tem sido alvo de diversas denúncias em decorrência de seu funcionamento supostamente irregular em uma unidade residencial do condomínio Busca Vida, em Camaçari, mais especificamente na gleba 04A.

Além do BNews, a própria prefeitura da cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador afirmou ter recebido denúncias envolvendo a unidade médica, de responsabilidade de David Vazquez Jacob (cremeb 15753-BA). Segundo a denúncia feita por uma ex-paciente, que prefere não se identificar por medo de retaliação, o médico realiza atendimentos em outras clínicas e encaminha os pacientes para internamento na unidade localizada dentro do Busca Vida.

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O Instituto Arara Azul não tem nenhuma placa de identificação, site na internet e perfil Instagram com mais informações.

O problema é que, segundo a denúncia, o referido instituto não tem alvarás da Sedur e vigilância sanitária, assim como liberação da Anvisa e do Corpo de Bombeiros.

A reportagem procurou o Instituto Arara Azul, que negou a informação. Em nota, esclareceu que "não possui nenhuma reclamação ou pendência perante o órgão de regulação do exercício profissional (CREMEB), tampouco qualquer demanda judicial ou administrativa proposta por eventuais pacientes em decorrência da prestação de serviços médicos. Muito pelo contrário, se avolumam as ações judiciais de potenciais pacientes contra operadoras de plano de saúde visando o custeio de eventual internação em nossa unidade, com muitas determinações judiciais para que realizemos os respectivos tratamentos e internação em favor dos consumidores".

O BNews, então, procurou a prefeitura de Camaçari, que por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), esclareceu que "existe o processo para liberação do alvará de funcionamento da Clínica Instituto Arara Azul. Porém, não foi concluído, pois o requerente foi notificado a apresentar alguns documentos para conclusão e até a presente data, não entregou a documentação exigida pelo órgão".

A Sedur também salientou que "a empresa se instalou no Condomínio Busca Vida antes mesmo de solicitar autorização junto ao órgão e, diante dessa circunstância, não houve consulta prévia que viabilizasse o funcionamento. Sendo assim, a Clínica não deveria atuar sem a respectiva licença". O órgão também destacou que a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis) já foi acionada e acompanha o caso.

Diante das informações da prefeitura que atestam a irregularidade no funcionamento da clínica que funciona no condomínio Busca Vida, o BNews procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) para saber qual a real situação do médico e da clínica perante o órgão. O Cremeb, porém informou que não tem ciência dos fatos citados. "A autarquia federal está à disposição para receber as denúncias e dar os devidos encaminhamentos", destacou.

Vale lembrar que o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) é o órgão supervisor da ética profissional no estado, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético e moral da Medicina e o prestígio dos que a exerçam legalmente. Ao CREMEB cabe disciplinar e julgar os médicos a ele jurisdicionados, exigindo o fiel cumprimento do Código de Ética Médica (CEM), das normas referentes ao exercício profissional e à legislação sanitária.

A assessoria do órgão afirmou ao BNews que denúncias podem ser enviadas ao e-mail [email protected].

IMBRÓGLIO DENTRO DO CONDOMÍNIO

Além da falta de licenças importantes para funcionar, o Instituto Arara Azul enfrenta problemas com a administração do Busca Vida. O problema é que a unidade onde a clínica está instalada é residencial e explorar o local com fins comerciais é proibido pelo regimento do condomínio.

O síndico Marcelo Dourado afirmou ao BNews que já há um processo contra o médico e o dono da casa para que as atividades sejam encerradas, uma vez que são proibidas.

"O responsável pela clínica locou uma unidade residencial, fez reformas e instalou essa clínica. Nós depois recebemos denúncias anônimas de que estaria funcionando uma clínica. Fizemos vistoria e detectamos que essa clínica estava instalada. Temos normas específicas que impedem atividades comerciais; só as antigas que são antecessoras ao nosso regimento podem funcionar. Essa nova clínica foi uma surpresa. Nós notificamos, entramos com processo na área administrativa e ingressamos com ação judicial e o processo está em curso", afirmou Marcelo ao BNews. Ele se colocou "totalmente contra as atividades" porque infringem as regras do condomínio.

Em entrevista ao BNews, o médico David Jacob se defendeu afirmando que uma outra clínica funciona "desde 2019" dentro do condomínio e "com 120 leitos". 

Em nota, o Instituto também se posicionou sobre o imbróglio com o condomínio Busca Vida: "Eventuais demandas judiciais propostas pelo Condomínio Busca Vida ou contra este tramitam em sigilo judicial e nos reservamos a sobre elas não nos manifestar antes de qualquer pronunciamento formal das autoridades. Todavia, esclarecemos que o Instituto se encontra em processo de mudança de sede, tendo em vista que o contrato de locação vigente e celebrado com a EAO se encerra ainda no exercício de 2023 e não será renovado por decisão estratégica empresarial de ambos os contratantes".