VÍDEO: Especialista denuncia exclusão de advogados de painéis do Fonajus: "Me preocupa"

O advogado Leonardo Martinez, especialista em demandas de saúde, denunciou a exclusão de advogados em painéis do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, nesta quarta-feira (12). O evento, que acontece nos dias 12 e 13 de dezembro, em Salvador, tem como objetivo debater teses e situações de julgamento no campo do direito à saúde.   

Na gravação, Martinez afirma que tentou se inscrever no painel de evidências científicas por meio da plataforma da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, não pôde dar segmento à inscrição, pois recebeu uma mensagem indicando que seu perfil como advogado não estava habilitado para participar.   

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“Enquanto advogado, não posso participar de um tema tão importante. O advogado não é visitante externo, é parte fundamental da Justiça. A OAB e o TJ precisam se atentar a isso”, criticou.   

No registro, Martinez também comentou sobre a ausência de contraditório em alguns painéis do Fonajus. “Teremos um painel sobre evidências científicas, mas não teremos o contraditório. Teremos uma excelente médica, mas o que se espera é que tenhamos ali a diversidade de entendimentos, incluindo com visões antagônicas a dela também com evidências científicas, para que o magistrado forme o entendimento de maneira ampla”, afirmou.   

Ainda segundo o advogado, a ausência de especialistas em intervenção do comportamento, como ABA e DENVER, no painel é outra preocupação. “Para um tema dessa complexidade, nós precisaríamos ter visões diferentes, todas, obviamente, com respaldo nas evidências científicas”, declarou.