Unimed descumpre decisão judicial e pacientes com obesidade mórbida ficam sem tratamento em Salvador

A 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador deferiu uma liminar que obriga a Unimed Central Nacional a custear a internação do paciente Matheus Maia Moreira em um hospital especializado no tratamento de obesidade por um período inicial de 60 dias. A decisão foi proferida em 15 de maio de 2024 pela juíza Catucha Moreira Gidi, mas não foi cumprida.

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Matheus buscou a cobertura de um tratamento vital, mas teve várias negativas por parte do plano de saúde. Relatórios médicos comprovam a necessidade urgente de uma intervenção completa para garantir a saúde e integridade física do paciente, que sofre de obesidade mórbida e várias comorbidades que colocam sua vida em risco.

O paciente sofre de Transtorno de Ansiedade Generalizada, episódios depressivos, hiperfagia, asma, resistência à insulina elevada, esteatose hepática, apneia obstrutiva do sono, esofagite erosiva, doença degenerativa nos joelhos e coluna lombar. A Unimed Central Nacional tem usado como estratégia proceder com a internação por apenas sete dias, deixando o segurado com tratamento interrompido e sem amparo posterior.

Ocorre que em sua decisão, a juíza considerou a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, como a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ao paciente. Por isso, foi determinado que a Unimed proceda com a autorização e custeio do internamento de Matheus pelo período de 60 dias, com possibilidade de extensão após uma avaliação técnica.

A atitude da Unimed em autorizar apenas 7 dias de tratamento caracteriza desrespeito à justiça e aos direitos do paciente. A decisão estabelece ainda que, em caso de descumprimento, a operadora de saúde estará sujeita a uma multa diária de R$ 100, limitada a trinta dias. Mas nem assim a empresa procede com o cumprimento da decisão judicial.

Ao BNews, Matheus explicou as consequências físicas e psicológicas da decisão da Unimed Central Nacional e não cumprir a determinação judicial: “O não cumprimento está impactando tanto fisicamente como psicologicamente, pois você entra no Hospital com a promessa de passar um período e acaba que seu tratamento é interrompido e você nem começou a se adaptar a sua nova rotina direito e tem que sair e voltar e tentar manter os hábitos aqui fora sendo que foi tratado a todo momento para evitar essa situação. Você se sente enganado e feito de idiota, pois falam que vão resolver, mas é no tempo deles e você que tem que aguardar até que se resolva. E não adianta cobranças, pois só ouve desculpas e mais desculpas. É muito cansativo”.

Outra paciente que passa pela mesma situação é Larissa Dias Ferrer. A paciente entrou na clínica no dia 1º de julho e saiu no dia 8. O detalhe importante negligenciado pela Unimed é que a Justiça determinou 90 dias de internação. Desta forma, a empresa deixa de cumprir a decisão judicial integral e coloca em risco a vida e a integridade de diversos paciente que passam pelo mesmo problema.

O que diz a Unimed?

Em resposta ao BNews, a Unimed Central Nacional disse que não houve recusa no tratamento contra obesidade e usou o argumento de que os segurados acionaram a Justiça para obter atendimento em um spa, informação que não tem procedência visto que o BNews apurou que a instituição tem cadastro do Cremeb como hospital.

“Nos casos em questão, os beneficiários acionaram a Justiça para obter atendimento em um spa especializado em emagrecimento que não compõe a nossa rede credenciada. Ressaltamos que as liminares foram e vêm sendo cumpridas, porém, seguindo protocolo operacional interno, utilizado, inclusive, com demais prestadores. Respeitamos e não comentamos decisões judiciais, no entanto, todas as providências processuais cabíveis serão adotadas para que reste esclarecido, nos autos do processo judicial, a inadequação e abusividade dos atendimentos pleiteados. O spa em questão chega a cobrar da operadora até R$ 4.000,00 por diária, ou seja, uma internação de 30 dias custa aproximadamente R$ 120.000,00, frise-se, para um atendimento/tratamento disponível na rede ambulatorial da operadora. Enfatizamos que atendimentos em spas ou clínicas semelhantes não estão previstos em contrato nem no rol obrigatório da ANS”, destacou em nota.

A Unimed Central Nacional também afirmou que possui “uma rede credenciada apta ao tratamento de pacientes com obesidade, colocando à disposição especialistas em diversas áreas relacionadas a esse segmento, como: psicólogo, nutrólogo, nutricionista, endocrinologista, fisioterapeuta, acupunturista, dermatologista e demais especialidades necessárias para o atendimento do (a) beneficiário(a), dentro do delimitado em contrato e definido pelo órgão regulador. Oferecemos também programas de saúde com foco em doenças crônicas, como a obesidade. Por fim, a cooperativa assegura que reúne uma rede credenciada formada por excelentes prestadores de serviço e que cumpre rigorosamente a legislação e normas que regem os planos de saúde”.

Citado pela Unimed como spa, o Hospital da Obesidade destacou ser “instituição hospitalar registrada no Cremeb e demais órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores de entidades de saúde desde 2008. Nosso foco é o tratamento da obesidade mórbida, uma doença crônica reconhecida pela ANS e pela OMS. Para isso, contamos com uma equipe médica e demais profissionais de saúde, com abordagem transdisciplinar, focada no controle das comorbidades que afetam os obesos mórbidos, como doenças cardiorrespiratórias, ortopédicas, neurológicas, psiquiátricas e fisiomotoras”.

Ainda em nota, o Hospital da Obesidade relatou o seguinte: “Nosso objetivo é proporcionar a terapia necessária à saúde mental e corporal do paciente, sua reeducação alimentar e ressocialização comunitária. Vale ressaltar que tratamos, inclusive, crianças, adolescentes e idosos, restabelecendo um novo sentido à vida dessas pessoas. O custo de um tratamento varia em função das comorbidades e necessidades de cada paciente, sempre dentro de um padrão de valores de mercado, mas priorizamos a melhor terapia, e não a redução de custos ou aumento de lucros em detrimento da vida das pessoas.

Por fim, ressaltamos que a seriedade da nossa missão, a importância do nosso papel social e a comprovação científica da nossa terapêutica estão registradas em diversos estudos publicados em periódicos nacionais e internacionais, dos mais respeitados e acessíveis a todos que queiram conhecer tecnicamente o Hospital da Obesidade”.