Chega a reta final, a revisão do IPTU Verde, realizado pela Prefeitura do Salvador. O projeto visa oferecer descontos para proprietários de imóveis que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade.
De acordo com o secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, já foram realizadas reuniões para análise das contribuições dadas pelos cidadãos por meio do site www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br e a intenção é de que os trabalhos sejam finalizados no início de janeiro, mês previsto para assinatura do decreto que institui o benefício a ser aplicado no IPTU de 2015.
O IPTU Verde poderá ser aplicado em qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, dentre outros itens.
Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.
A fiscalização desses projetos ficará a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Além disso, as empresas que conseguirem o Selo terão também prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.
