Você não está lendo uma matéria antiga ou repetida. Sim, a CPMF voltou a ser considerada pelo governo federal.De acordo com o jornal o Globo, governistas entendem que a melhor saída para fechar o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e tentar atingir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país) no ano que vem é criar um tributo sobre movimentação financeira nos moldes da CPMF.
Apesar da presidente Dilma Rousseff (PT) ter recuado da ideia de propor essa medida ao Congresso, por temer uma derrota, os técnicos dizem que a proposta “nunca saiu do radar”.“O desejo continua, pois a CPMF seria tributação mais indolor para a sociedade. Não onera um setor especificamente, tem alíquota pequena e dá a maior arrecadação, além de ajudar na fiscalização”, afirmou um integrante do governo ao jornal O Globo.
No Ministério da Fazenda, circulam simulações sobre a nova CPMF. A ideia é que seja temporária com prazo de vigência que pode variar de dois a quatro anos. A alíquota seria gradualmente reduzida durante sua vigência. Outro aspecto delicado seria a divisão da arrecadação com estados e municípios. É provável que a partilha com os governadores tenha que ser maior do que o planejado inicialmente para que eles ajudem a aprovar a proposta no Legislativo.
Ainda conforme o diário carioca, o governo federal decidiu, no entanto, que só anunciará aumento ou criação de impostos para reforçar a arrecadação após a divulgação de novos cortes de gastos em sua própria máquina. A expectativa é que as primeiras medidas saiam do papel no início da próxima semana. A decisão atende a um pleito de influentes congressistas, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que insistem que o governo só peça sacrifícios à população após “cortar na própria carne”.
Em relação aos cortes, os técnicos da área econômica afirmam que as ações envolverão o enxugamento da máquina pública e também uma revisão de programas e benefícios sociais. Já a reforma administrativa, que acabará com ministérios, secretarias e cargos comissionados, terá efeito mais simbólico. A equipe responsável pelos cortes se reunirá neste fim de semana.
Leia mais:
