Estados precisam de aumento de impostos, diz Confaz

A situação do Rio é extrema mas a crise financeira tira o sono de praticamente todos os governadores atualmente.

A recessão econômica combinada com renúncias de impostos, concedidas pela União, afetou a arrecadação de todos os Estados.

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Parte dos impostos cobrados pelo governo federal segue para Estados e municípios. Quando há renúncia, todos perdem arrecadação.

A situação da maioria é crítica, segundo o coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda), André Horta Melo. E a solução passa necessariamente pelo aumento de impostos.

Governadores têm encontro marcado com o presidente interino Michel Temer nesta segunda (20) e, segundo Horta, eles reivindicarão aumento de carga tributária.

"Quando Temer assumiu, pensamos que iria se resolver a questão da CPMF, mas isso não aconteceu. Renegociar dívidas resolve apenas a situação dos maiores Estados, mas não da grande maioria", disse ele.

Os governadores, liderados pelo Rio, pedem que a União dê carência de dois anos para que os Estados voltem a pagar por sua dívida. O governo quer um prazo menor, com retorno progressivo do pagamento.

Horta afirma que, para resolver a questão de maneira duradoura, será preciso rever renúncias fiscais concedidas no passado.

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte afirma que estimativas feitas pelo Confaz indicam que a volta do Imposto do Renda sobre lucros e dividendos, retirado ainda no governo FHC, poderia gerar R$ 50 bilhões por ano em impostos. Pouco menos de metade disso desaguaria nos cofres de Estados e prefeituras.

"É uma forma de atender, com um único instrumento, todos os entes que estão em dificuldade", disse.