O corte de salários dos servidores, uma das propostas do governo federal para reequilibrar as contas dos Estados em calamidade financeira, tem efeito limitado sobre o principal problema destes governadores: o aumento acelerado dos gastos com
pessoal.
De acordo com a Folha, além de difícil implementação, o corte salarial não resolve o problema de fundo de Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, afirmam especialistas. Os três Estados do país em pior situação financeira e candidatos a aderir ao socorro federal têm em comum despesas crescentes –e cada vez mais pesadas– com a aposentadoria de servidores.
"Em termos estruturais, a crise estadual decorre muito mais do descontrole da Previdência que do aumento da folha dos servidores ativos", afirma José Roberto Afonso, economista da FGV e do IDP. Segundo estudo recente feito pelo especialista, os três Estados gastam menos do que a média nacional para bancar os funcionários do Executivo.
"Concentrar o ajuste nos servidores ativos aumentará o custo suportado pela população, que pagará cada vez mais impostos para financiar o deficit previdenciário, que beneficia um grupo muito pequeno, em troca de contar cada vez menos com segurança, saúde e ensino."
Ainda segundo a Folha, levantamento feito nas informações prestadas pelos Estados ao Tesouro Nacional mostra que os três são os que mais gastam com Previdência como proporção das despesas com pessoal. Aposentadorias e pensões consumiram mais de um terço dos gastos com pessoal em 2015.
Os dados parciais do ano passado até agosto (os mais recentes disponíveis) indicam que o peso da aposentadoria dos servidores cresceu. No Rio e em Minas, o percentual subiu para mais de 45% das despesas com pessoal. No Rio Grande do Sul, o número chegou a 61%. Segundo Fábio Klein, da consultoria Tendências, diferentemente dos salários do pessoal da ativa, os gastos dos Estados com aposentadorias são mais inflexíveis, pois têm regras próprias de correção e são inegociáveis. "É na Previdência onde está a situação mais crítica desses Estados".
Leonardo Rolim, consultor legislativo da Câmara e exsecretário de Previdência, diz não ver "muito sucesso" no corte de salários e aponta algumas etapas a serem cumpridas para sua execução.
