Mata de S. João: após gastar R$ 700 mil com publicidade em 2018, prefeitura lança licitação para contrato de R$ 2,5 milhões

Entre janeiro e dezembro de 2018, a prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), desembolsou R$ 705 mil em contrato de publicidade com a empresa PMG Comunicação, nome fantasia BTS Comunicação. A companhia é responsável por fechar patrocínio na cidade com alguns veículos de imprensa que, segundo moradores que acompanham o setor, costumam defender a gestão municipal comandada pelo prefeito Marcelo Oliveira.

O BNews soube que somente para a rádio Sauípe FM o repasse médio mensal é de R$ 10 mil. No caso do site Mais Região, a bagatela ao mês é de R$ 15 mil. Neste caso, um levantamento feito entre janeiro e outubro de 2018 mostra que o portal recebeu um montante de R$ 223 mil. No caso da rádio, no mesmo período, o valor foi de R$ 85 mil.

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Uma fonte ouvida pela reportagem conta, inclusive, que a emissora tem um programa diário que se dedica a bater no presidente da Câmara, vereador que teria adotado postura mais distante do prefeito no munícipio.

As cifras recebidas pelos grupos se tratam de valores líquidos, uma vez que a carga tributária fica sob a responsabilidade da empresa de publicidade que possui o contrato direto com a prefeitura, a PMG Comunicação.

Licitação milionária – Para o ano de 2019, a prefeitura de Mata de São João lançou a concorrência pública número 07/2018 para contratar uma agência de publicidade ao valor de R$ 2,5 milhões.

De acordo com o edital ao qual o BNews teve acesso, a agência terá a missão de realizar a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo: “estudo, pesquisa, planejamento, conceituação concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o fim de atender ao princípio da publicidade ao direito da informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou prestar informações, com referência ao município de Mata de São João”.

A licitação se encontra em andamento e tem a data de 13 de março próximo para receber e abrir envelopes das empresas interessadas no contrato que terá uma duração de 12 meses. A comissão permanente de licitação é formada por Marceli Patrícia Pereira Rocha, Eliane Gonçalves Lobo Santos e Claudionor Conceição dos Santos.

Repercussão na Câmara - O vereador Agnaldo de Lulu, presidente da Câmara, afirma que o valor gasto no município é considerável, embora já tenha existido gasto maior em outros anos.

Para o chefe do Legislativo, chama a atenção os valores destinados aos veiculos de comunicação da cidade. “Aqui todo mundo sabe da parcialidade deles. É um site tendencioso. Não criticam, apenas dizem amém ao contratante. Prestam um desserviço à comunidade matense. Eles falam bem sempre de quem pagar”, dispara o legislador.

Segundo Agnaldo, o site ‘Mais Região’ já fez campanha com “conteúdo de baixo nível” contra o ex-presidente da Câmara, que não cedeu aos termos. “Quando tinha contrato eram mil maravilhas, mas depois...”, pontuou o vereador. “Ano passado, teve queda de receita e não pudemos contratar”, explicou o demista.

O que diz o prefeito - Procurado pelo BNews, o prefeito Marcelo Oliveira atribuiu a denúncia à articulação dos seus opositores na cidade. Ele admite que a PMG Comunicação abocanha quase 100% da verba publicitária do município. "A PMG venceu uma licitação que abrange quase toda nossa verba de publicidade. Uma nova licitação ocorrerá no próximo dia 13", frisa.

Marcelo Oliveira também defende o repasse do bolo publicitário para os veículos de comunicação mencionados. "A rádio Sauípe FM é a única rádio comercial do município e, portanto, é líder de audiência na cidade. É natural que concentre a divulgação das nossas ações. O site Mais Região é o mais acessado na cidade e opera ininterruptamente há cerca de dez anos, sendo líder no seu segmento", explica o prefeito.

Questionado sobre o motivo de ter mais que triplicado o valor na nova licitação, o prefeito argumenta que houve um aumento na arrecadação do município. "O valor de R$ 2,5 milhões na licitação de publicidade representa apenas 1,2% da receita total prevista no orçamento do município para 2019, proporção bastante razoável quando comparada com outros gastos igualmente importantes. O valor de R$ 2,5 milhões para publicidade será alvo de uma concorrência pública na modalidade técnica e preço, prevista para o próximo dia 13, quando escolheremos a melhor agência para nos assessorar na divulgação, entre a população do município, do trabalho excepcional que estamos fazendo em Mata de São João, o município baiano que mais avança em qualidade de vida", enalteceu o prefeito, que completou: "Comentários desfavoráveis sempre hão de existir, pois nunca será possível agradar a todos. Até porque existem interesses espúrios daqueles que buscam vantagens pessoais em detrimento do interesse público".