Economia & Mercado

Sindae critica proposta anunciada por Rui para a Embasa; presidente do PT rebate

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"A gente no PT se associa ao governador para se ter um olhar para a maioria da população", defende o presidente do partido  |   Bnews - Divulgação Arquivo/BNews

Publicado em 02/04/2019, às 11h01   Aparecido Silva



O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (1º) que pretende abrir o capital da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para parcerias com a iniciativa privada no modelo conhecido como PPP. A proposta para a estatal desagradou ao Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae).

"Nós não temos recursos para a infraestrutura, isso vale também para a área de água e esgoto, não temos mais recurso público do governo federal para ajudar os estados na realização de obras de água e esgoto. A Embasa vai ter que se virar sozinha com recursos do governo do estado e recursos próprios. Queremos ampliar os investimentos através de parceria com a iniciativa privada através da Embasa. Queremos ampliar muito e estou buscando uma pessoa que consiga fazer isso rapidamente para que nos quatro anos a gente consiga resolver problemas urgentes de abastecimento e esgotamento sanitário em várias cidades da Bahia", contou, ao falar sobre a busca por um nome que deverá presidir o órgão.

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Em nota divulgada, a entidade critica a decisão do chefe do Executivo. "Numa incompreensível obsessão por essa parceria privada, o governador está deixando de lado estudos da Embasa que não recomendam essa opção e está menosprezando um exemplo danoso bem perto dele, que é a PPP do emissário submarino da Boca do Rio", afirma a entidade.

"Vale destacar que estudos feitos por técnicos da Embasa mostram que contratos de PPP demoram em média dois anos para terem os primeiros efeitos, contra quatro meses frente a outras opções, como empréstimos diretos, sendo que na PPP os juros são os comuns de mercado, muito elevados, enquanto os de fonte que a Embasa pode acessar, como empresa pública, são juros subsidiados e portanto mais baratos, podendo captar recursos no Brasil e exterior", enfatiza o Sindae.

O sindicato também demonstra preocupação com o fato de todo o endividamento e todas as garantias do contrato de uma PPP ser do ente público, "sem nenhum risco para a empresa privada".

O presidente do PT, Everaldo Anunciação, afirma que entende a manifestação do Sindae, mas diz discordar da tese. "O governador Rui Costa tem essa nova concepção de gestão para a Embasa, porque com todo esse desmonte que está acontecendo nas políticas públicas com privatização de estatais, ele está lançando o debate para abrir o capital, não é uma privatização, para garantir recursos e para que os investimentos possam beneficiar os baianos", argumentou o dirigente em entrevista ao BNews nesta terça-feira (2).

"A maioria dos municípios baianos não tem recursos. Se não tiver uma estrutura do estado para a captação e distribuição de água, torna esse trabalho inviável. Há um debate que precisa ser aprofundado sobre o que a Embasa vai enfrentar no próximo período e o governador está preocupado com isso sem o estado perder sua força de controle da empresa. Isso que norteia nós no PT", afirma Anunciação.

Para o presidente do PT, o debate não pode ser como o proposto pelo Sindae. "Óbvio que o sindicato defende a sua corporação e sua convicção por 100% da coisa pública. Acho que está correto o papel do sindicato. Mas o governo tem que ter um olhar para além das corporações, nesse sentido, a gente no PT se associa ao governador para se ter um olhar para a maioria da população pobre que precisa desse serviço essencial. A questão central para a gente é o resultado que ela pode dar sem ter aumento de custo para quem mais precisa. Acho que essa é a discussão central", disse.

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