Com MCMV ameaçado, secretário de habitação diz que reza para que arrecadação suba em maio

O secretário nacional de Habitação do governo federal, Celso Toshito Matsuda, afirmou a uma plateia de empresários da construção nesta terça-feira (2) que está preocupado com o orçamento público para o programa de moradia popular Minha Casa Minha Vida (MCMV).

"Estamos rezando para que a partir de maio comece a haver um aumento na arrecadação", disse Matsuda, gerando burburinho entre o público. O Tesouro Nacional banca a faixa 1 do programa, em que imóveis são praticamente doados aos moradores, além de 10% do subsídio oferecido nas demais faixas. Os outros 90% são recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), quem tem ainda R$ 60 bilhões neste ano para financiar habitação popular.

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Um contingenciamento do governo nos três primeiros meses do ano travou esses repasses. O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), que gerencia o programa, conseguiu com o Ministério da Economia uma antecipação de limites de pagamentos e pretendia regularizar a situação já a partir de março.

Mas o governo anunciou um novo bloqueio no Orçamento no mês passado, e construtores agora temem que faltem recursos para pagamentos de obras já contratadas e novos financiamentos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, empresários já falam em dispensar 50 mil empregados nos próximos dez dias.

"Estávamos praticamente normalizando esse processo com um adicional de R$ 450 milhões", disse Matsuda. "O problema maior é que houve novo contingenciamento, o que provocou um novo desequilíbrio nesse processo", completou.

Segundo ele, há um fôlego no orçamento da pasta que permitiria equilíbrio nos pagamentos até o final de abril. "Minha preocupação: e depois de abril? É um receio nosso."

O secretário afirmou estar em negociações intensas com o Ministério da Economia na busca por recursos, sobretudo para o segundo semestre. "Esperamos que aconteçam boas notícias a partir de maio e junho [aumento da arrecadação, alívio no contingenciamento]. Se não vierem, partimos para um pleito de suplementação orçamentária a partir de junho", afirmou.

Alguns construtores calculam que, com o novo contingenciamento, os recursos do governo para pagar obras já contratadas na faixa 1 e para bancar o subsídio das demais faixas acabariam em agosto.

Sem o aporte do Tesouro, o FGTS não consegue entrar com a sua parte, o que impediria a contratação de novos financiamentos para pessoas físicas e jurídicas.