Anac prepara redistribuição de horários de voo da Avianca

Diante do agravamento da crise da Avianca , a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já se prepara para redistribuir autorizações de horários para pousos e decolagens, os slots da companhia nos aeroportos mais movimentados. 

De acordo com o jornal O Globo, no caso de Congonhas, onde esses ativos são mais disputados, a divisão será feita igualmente entre as empresas que operam no terminal, como Latam, Gol e Azul, conforme prevê uma resolução da agência. Contudo, há pressão no mercado para que o órgão regulador reveja a norma e beneficie a Azul, que tem menor oferta de rotas no aeroporto mais rentável do país. Com isso, a proposta é aumentar a concorrência.

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De acordo com a Anac, dos 3.459 pares de slots (pouso e decolagem) existentes em Congonhas, Latam e Gol respondem por 87,3%. A Avianca detém 268 e a Azul, 170 slots. A Avianca também tem 863 slots em Guarulhos e 134 no Santos Dumont.

A medida a ser tomada pela Anac seria em caráter emergencial para evitar prejuízos aos passageiros, pois há fortes indícios no mercado de que a Avianca, que está em recuperação judicial, não resistirá sequer até a data do leilão de seus ativos, marcado para 7 de maio . A companhia está sendo obrigada a devolver aeronaves para as empresas de leasing por falta de pagamento e foi proibida pela agência de vender bilhetes para rotas que serão canceladas.

A distribuição emergencial pode resolver a questão da oferta de voos em rotas de maior demanda, mas não acaba com o problema da concentração do mercado, já que os slots seriam repartidos entre empresas que operam no país. 

Em outubro, quando está prevista a revisão da distribuição de slots no Brasil, a Anac pretende aplicar a norma específica para Congonhas, que é assegurar 50% desses ativos para empresas entrantes e 50% para companhias que já operam no aeroporto. O objetivo é reduzir a concentração no setor.