Iniciativa que destinará 2% das vagas de emprego do município a população de rua é temporariamente suspensa

O dispositivo do projeto Sempre Cidadão que estabelece 2% das vagas de empregos oferecidas por empresas que prestam serviço ao município de Salvador direcionadas à população em estado de rua da cidade foi temporariamente suspenso.  

O projeto representa um investimento superior a R$ 64 milhões em ações direcionadas à população de rua da capital baiana. A iniciativa anunciada no início de maio envolve, além da Sempre, as secretarias de Saúde e Infraestrutura.  

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Na manhã da última sexta-feira (28), o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Léo Prates explicou que pediu a suspensão do dispositivo enquanto o Sempre Cidadão não possui plena capacidade para garantir a adequada qualificação da mão de obra que pretende reingressar no mercado de trabalho

“Se isso for feito neste momento [a oferta dos 2% das vagas], não teremos condições de apresentar às empresas as pessoas, porque o projeto ainda está em andamento”, explicou durante a inauguração de uma nova Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) localizada na Boca do Rio. 

O secretário garantiu ainda que a iniciativa não está descartada, e pediu paciência a imprensa e a sociedade civil durante o período de adequação da iniciativa.

Ao BNews, Prates explicou que a iniciativa está em estudo, com a realização de um levantamento da quantidade de pessoas em situação de rua disponíveis para servir de mão de obra - e quanto este montante representa em vagas para a prefeitura. Estas informações estão sendo verificadas junto à Secretaria de Administração do município.

O titular da Sempre acredita que o programa de empregabilidade estará "redondo" entre o final de agosto e final de setembro deste ano. “Nós faremos os 2%. E digo mais: Nós daremos emprego a todos que estiverem qualificados. Neste momento temos 40 pessoas em situação de rua sendo encaminhadas para o mercado de trabalho. Hoje temos menos gente do que a capacidade que nós temos de ofertar”, avaliou.

Durante a cerimônia de entrega da UAI da Boca do Rio, o prefeito ACM Neto defendeu que o veto tem propósito, seguindo a lógica da política pública estabelecida na cidade. O democrata também afirou que, desde o início de sua gestão, estabeleceu a empregabilidade de pessoas em situação de rua como uma das metas do planejamento estratégico do município.

 “Não adianta ter na lei a obrigatoriedade de as empresas contratarem 2% de pessoas egressas das ruas, porque se essas pessoas não tiverem a qualificação da sua mão de obra - se eu não estiver preparada para realizar aquele trabalho - essa lei não vale de nada. Será apenas mais um dispositivo sem qualquer aplicabilidade”, argumentou.

Por fim, Neto acrescentou que neste momento a prefeitura está trabalhando para estimular a qualificação da mão de obra de pessoas em situação de rua para que exista efetividade quando os 2% de vagas destinada às pessoas em situação de rua estiver em pleno vigor.