Governo lança edital para qualificar 800 desempregados de 18 a 29 anos

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia lançou um edital de pregão eletrônico para contratar empresas que darão cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.

O novo modelo prevê que as empresas que ministrarão os cursos de qualificação só serão pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualificação profissional são remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. 

As empresas serão avaliadas da seguinte forma: até oito meses depois de concluírem os cursos, os jovens deverão conseguir emprego com duração de pelo menos quatro meses.

Nessa primeira etapa, serão escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 serão matriculados nos cursos, com carga horária mínima de 250 horas presenciais.

Os 1,2 mil restantes comporão o grupo de controle. Caberá à empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos serão oferecidos.

O edital foi publicado na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. A abertura das propostas deve acontecer dia 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualificação profissional, poderão concorrer.

Os cursos poderão ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a critério da instituição contratada, desde que cumpram a exigência de pelo menos 250 horas presenciais.

Também caberá à empresa contratada definir os critérios e os mecanismos de seleção dos jovens desempregados. Após a seleção, os nomes serão sorteados pela Fundação Getulio Vargas (FGV).