Câmara vota nesta semana programa de empréstimos a pequenas e médias empresas para financiamento de folha salarial

Próximo do recesso branco, a Câmara dos Deputados deve acelerar a apreciação de diferentes pautas, entre elas a emenda do Senado à MP 944/2020, que cria o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, oferecendo a empresas empréstimo para o pagamento da folha salarial.

No Senado, os parlamentares conseguiram reduzir o montante destinado ao programa e realocaram para o Pronampe, que é uma linha de crédito para pequenos negócios. Com as mudanças, empresas com receita anual de até R$ 10 milhões podem ser beneficiadas.

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Inicialmente, o texto dos deputados determinava um faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 50 milhões. A alteração foi incorporada ao projeto por meio de emenda do senador Espiridião Amin (PP-SC).

Nesta semana, a Câmara deve votar ainda o pedido de urgência para o Projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como "Lei do Gás", que tem como objetivo o fortalecimento da Indústria de Gás Natural. 

AUXÍLIO AOS TRANSPORTES COLETIVOS

A Câmara ainda estuda a possibilidade de votar nesta quarta-feira (29) um plano de auxílio às empresas de transporte público, no valor de R$ 4 bilhões. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) tentou emplacar a proposta na semana passada, mas um acordo dos parlamentares postergou a votação para esta semana.

O projeto emergencial conta com o importante apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vê as médias e grandes cidades como as mais necessitadas do auxílio federal.

Hilton Rocha argumenta que a Casa precisa ter coerência, uma vez que já aprovou o plano de apoio ao transporte aéreo, que segundo ele, "emprega muito menos pessoas e tem menos impacto social".