Economia avalia criar imposto verde para taxar carbono no Brasil

A criação de um imposto "verde" - sobre a emissão de carbono - é avaliada pelo governo federal no âmbito da reforma tributária, segundo o ministério da economia. Os chamados impostos "verdes" ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e também podem ajudar na redução do desmatamento — por meio da destinação de parte da arrecadação para fundos com esse propósito.

Ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação. Se o imposto verde for criado, outros seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável. Entre os produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto, estão combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis — cuja combustão provoca emissões de carbono.

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Também são taxados veículos (automóveis e caminhões, por exemplo) e fábricas poluidoras, entre outros. Essa tributação estaria no âmbito do chamado imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

O imposto seletivo, apelidado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de imposto sobre o "pecado", englobaria também cigarros e bebidas alcoólicas — todos produtos com "externalidades negativas" no jargão econômico, ou seja, com efeitos colaterais sobre os consumidores.

De acordo com levantamento do Banco Mundial, divulgado em junho deste ano (dados de 2019), o imposto "verde" existe em 25 países, entre os quais Suécia, Suíça, França, Finlândia, Espanha, Polônia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Irlanda, México, Noruega, Dinamarca e Canadá. Com a precificação de carbono, segundo a instituição, foram arrecadados US$ 45 bilhões em 2019.