Governo publica edital para concessão de mais de 7 mil áreas de mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. 

De acordo com informações da Agência Brasil, o prazo para manifestação de interesse termina no próximo dia 1º de março de 2021.Segundo o Ministério da Economia, o procedimento busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados, mas que retornaram à carteira da ANM por diferentes motivos.

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Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil.

Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra. Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico.

Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.