Economia & Mercado

Alta no preço do asfalto faz número de licitações sem interessados subir na Bahia

Ulgo Oliveira/Seinfra
Sete primeiros meses de 2021 já tiveram mais processos licitatórios que não receberam propostas do que em todo o ano de 2019  |   Bnews - Divulgação Ulgo Oliveira/Seinfra

Publicado em 04/08/2021, às 18h59   Léo Sousa


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Nos últimos sete meses, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) teve quatro processos licitatórios em que não recebeu propostas de empresas interessadas em participar.

O número já é maior que em 2019, quando a pasta responsável por construções de rodovias estaduais e outras obras teve três licitações "desertas", como são chamadas, ao longo de todo o ano.

Em 2020, o índice foi de sete processos sem interessados - na média, também inferior a 2021. Ainda assim, as licitações desertas concentraram-se no segundo semestre do ano. No primeiro, não houve ocorrência. 

Dessa forma, de setembro do ano passado a julho deste ano, foram 11 processos licitatórios que não receberam propostas - uma média de um a cada mês. O levantamento foi enviado à reportagem pela assessoria de comunicação da secretaria estadual de Infraestrutura.

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, o aumento no número de licitações desertas na Bahia se deve, em grande parte, à alta no preço do asfalto no país. 

Apenas no mês de maio, o reajuste no valor do insumo foi de 25%. Segundo a Associação das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Adeba), a majoração é a maior dos últimos anos. A esta se somam ao menos outras duas, de 9% em fevereiro e de 6,5%, anunciada na última sexta-feira (30).  

"Só aí, já é 40,5%", afirmou o secretário, em entrevista ao BNews. Ele explica que a alta do asfalto faz com que os valores dos processos licitatórios fiquem imprevisíveis. 

"Quando a empresa está fazendo a proposta, não sabe o preço que vai colocar [...] Não tem previsibilidade de período e percentual [dos reajustes no preço do insumo]", afirma.

Em outros casos, aponta Cavalcanti, o poder público precisa atualizar os preços, depois de lançado o processo. "Em diversas licitações, a gente precisa cancelar, atualizar o preço e lançar novamente, o que provoca atraso nas contratações", diz.

Outros problemas

Nas licitações que têm sucesso, os contratos muitas vezes precisam ser "reequilibrados", além do reajuste anual já previsto, também em decorrência do crescimento do custo do asfalto. "Isso faz com que as obra fiquem mais caras", afirma o titular da secretaria de Infrasestrutura.

Além do aumento nos preços, que também vêm atingindo outros insumos importantes, como o aço e o cimento, segundo Cavalcanti, as obras são oneradas pelo custo de transporte do asfalto, já que boa parte do material utilizada na Bahia precisa vir de outros estados.

Importação

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cerca de 5% do mercado interno de asfalto brasileiro é abastecido por produto importado.

O baixo índice de importação do insumo seria explicado por entraves logísticos que dificultam as compras no exterior.

Obras

Todas as intervenções cujas licitações não receberam propostas de interessados em participar do processo, em 2021, são referentes a rodovias estaduais.

São elas: recuperação da BA-120, trecho de Santo Estêvão - Porto Castro Alves; recuperação da BA-120, trecho de Santo Estêvão - Porto Castro Alves (extensão maior); restauração em TSD na rodovia BA.120, no trecho: Cavunge - Ipecaetá e pavimentação da rodovia BA.501 no trecho de acesso da BA.502 ao município de São Gonçalo dos Campos.

Classificação Indicativa: Livre

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