STJ decide hoje batalha entre Petrobras e termelétrica do Mato Grosso

O STJ deve bater o martelo hoje a respeito de uma batalha entre a Petrobras e a concessionária Tractebel, responsável pela termelétrica William Arjona, no Mato Grosso do Sul.

As duas empresas têm interpretações diferentes a respeito da legislação que estipula o tempo de duração, os termos de renovação do contrato e o direito de a Petrobras reajustar valores cobrados pelo gás que chega a Campos Grande.

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Desde meados de 2012, um tiroteio de liminares vem causando sucessivas suspensões do fornecimento de gás à William Arjona. A última decisão, de fevereiro do ano passado, favoreceu a Petrobras, que interrompeu o abastecimento da usina, com capacidade instalada de 190 MW.

A briga de petrolífera e termelétrica é o único item da pauta no primeiro dia de trabalho no STJ depois do longo recesso do Judiciário. As informações são de Lauro Jardim.