Publicado em 30/09/2010, às 14h47 Redação Bocão News
Nesta segunda-feira, começa o mutirão do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para legalizar 30 mil trabalhadores informais na Bahia. A iniciativa foi tomada a partir do resultado de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelando divulgou que 700 mil pessoas estão trabalhando.
Além de Salvador e Região Metropolitana, mais nove municípios vão receber o projeto: Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O projeto, que encerra no dia 30 de novembro, conta com 500 colaboradores. Durante o mutirão, os registros podem ser feitos gratuitamente em qualquer posto do Sebrae em mais de 432 atividades profissionais, como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro e eletricista.
Mas, para se registrar como empreendedor individual, o trabalhador tem que comprovar faturamento de R$ 36 mil no ano. Para efetuar o cadastro é necessário apresentar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço. Após o registro, o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS), se for atividade do comércio e indústria, ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço.
Classificação Indicativa: Livre
