Economia & Mercado
Publicado em 06/01/2025, às 09h00 Publicado por Vagner Ferreira
A Mineração Serras do Oeste foi multada em R$ 319.439.738,57 após o deslizamento de uma pilha de rejeitos na Mina Turmalina, localizada em Conceição do Pará, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, que deixou 134 pessoas desalojadas.
A multa foi imposta pelo governo de Minas Gerais, com base nas avaliações de técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), e segue o valor limite estipulado pelo Decreto Estadual 47.383. Entre os motivos para a penalização estão o risco à saúde humana, danos a propriedades de terceiros, poluição que exigiu a evacuação da área e a interdição de vias públicas.
O incidente ocorreu no início de dezembro. Além desse episódio, a empresa enfrenta outros problemas. Há menos de três anos, foi penalizada por extrair água sem autorização. Nesse caso, a mineradora tem 20 dias desde a notificação judicial para pagar a multa ou apresentar defesa.
A Jaguar Mining, sócia da Mineração Serras do Oeste, se manifestou, informando que "irá se manifestar nos autos". A empresa comunicou que, poucas horas após o incidente, instalou georradares para monitorar a área e realizou obras de contenção, incluindo a construção de um dique e estruturas para retenção de sedimentos.
A companhia também afirmou que deu suporte às famílias afetadas, realocando-as para hotéis ou imóveis alugados pela empresa, com a garantia de assistência durante a interdição. "Estão sendo estudadas alternativas para que as pessoas realocadas possam acessar seus imóveis de forma segura e controlada, para a retirada de itens pessoais", disse a empresa em nota.
A área permanece restrita, conforme decisão do Comando Unificado de Operações, e as atividades estão paralisadas desde 8 de dezembro, por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O deslizamento causou a destruição de mais de 120 metros de rejeitos, soterrando cinco casas e ameaçando outras 119, que foram interditadas pela Defesa Civil do município. Também foram danificados dois estabelecimentos, um curral e um galpão onde funcionava uma fábrica de sapatos. Felizmente, não houve vítimas ou feridos.
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