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BNews Mineração: MPF aciona Justiça para barrar garimpo ilegal em terras indígenas

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Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Freepik

Publicado em 03/04/2025, às 10h41   Publicado por Vagner Ferreira



O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido urgente para a paralisação do garimpo ilegal em terras indígenas na Fazenda Marechal Rondon, localizada na cidade de Campo Novo, em Rondônia.

De acordo com o portal Rondoniagora, a ação acusa a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Estado de Rondônia e a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (COOMIGA) de colaborarem com a degradação ambiental e de se omitirem em relação às atividades ilegais, como a ausência de fiscalizações necessárias. O MPF requer a implementação de um Plano de Proteção Territorial para evitar novos casos de exploração ilegal.

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Além disso, o órgão federal solicita a reparação dos danos ambientais, com o pagamento de cerca de R$ 500 mil a título de indenização, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Relatórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia (Sedam) e da própria ANM confirmam a existência de garimpo clandestino na região. A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, localizada próxima à fazenda, está entre as áreas mais ameaçadas socioambientalmente.

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