Brasileiros poderão comprar em lojas do Paraguai e receber produtos em casa

Os brasileiros que costumam atravessar a fronteira para fazer compras em Ciudad del Este, no Paraguai, vão ganhar uma nova opção para ter produtos da região sem precisar viajar até o país vizinho.

Os Correios fecharam uma parceria com duas das principais redes varejistas da cidade, Cellshop e New Zone Importados, para permitir que consumidores no Brasil façam pedidos pelos canais digitais das empresas e recebam as encomendas em qualquer cidade do país.

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A operação inclui produtos como eletrônicos, equipamentos de informática e outros itens importados vendidos pelas lojas paraguaias.  Depois da compra, o transporte internacional será realizado por meio do Correios Packet, serviço da estatal destinado ao processamento e à entrega de remessas internacionais.

Impostos

As duas empresas também foram autorizadas a atuar no mercado brasileiro e passaram a integrar o Remessa Conforme, programa da Receita Federal criado para organizar as compras internacionais e antecipar informações sobre os produtos antes da chegada ao país.

A adesão ao programa também interfere na forma como os impostos são cobrados nas compras.

Nas operações enquadradas nas regras do Remessa Conforme, a tributação é aplicada de acordo com o valor da encomenda e as normas vigentes no momento da compra.

Para compras de até US$ 50, há atualmente uma mudança importante na cobrança do imposto de importação federal em razão da suspensão temporária da alíquota de 20%, conforme a medida provisória mencionada no acordo. Nesses casos, permanece a cobrança do ICMS estadual, conforme as regras aplicáveis.

Já empresas que não participam do Remessa Conforme ficam sujeitas às regras gerais de tributação das importações. Nesse cenário, pode incidir a alíquota tradicional de 60% de imposto de importação, além do ICMS.