Concessionárias apontam que pedágios devem ficar 5% mais caros com a reforma tributária

O ano de 2027 deve começar com mudanças importantes puxadas pela reforma tributária. Nas praças de pedágios espalhadas por todo o país pode haver um aumento de cerca de 5% se a alta dos impostos for repassada aos motoristas. O cálculo foi apresentado pelas concessionárias de rodovias ao governo federal. O reajuste vai depender dos contratos firmados por cada concessionária. As informações são do colunista André Borges da Folha de São Paulo. 

O aviso ao governo foi dado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) , que representa as empresas do setor. O presidente  Marco Aurélio Barcelos confirmou a informação e alertou que esse impacto se refere apenas à primeira etapa da mudança dos impostos. "Esse percentual dialoga com aquilo que identificamos em nossos estudos, mas decorre só da primeira fase da reforma. A gente sabe que ela se divide em três fases. A tendência é que haja um impacto ainda maior, com alíquotas que podem alcançar até 30% ao final da implementação da reforma",  pontuou o executivo.

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As simulações usaram uma alíquota de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e indicaram que o imposto seria maior que as economias obtidas pelas concessionárias com a reforma, na casa de 3%. Por isso, para compensar essa diferença pelo pedágio, o setor estima que seria necessário elevar as tarifas em cerca de 5%. A reforma tributária vai mudar a cobrança de impostos sobre produtos e serviços. 

Ainda conforme a Folha, a mudança afeta os pedágios porque os contratos das concessionárias foram montados a partir de uma determinada relação entre arrecadação, impostos, despesas e investimentos. 

Em nota enviada à Folha, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que uma minuta de metodologia que será aplicada nas concessões rodoviárias em 2027 e 2028 já foi submetida à participação do setor e que uma reunião ocorreu em 22 de outubro, com prazo para contribuições até 30 de outubro. "Ainda não há data definida para concluir a regulamentação", informou a ANTT.

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