Empresa de consórcio de novo centro administrativo de São Paulo já foi barrada em PPP por irregularidades

O Consórcio MEZ-RZK Novo Centro foi o vencedor do leilão realizado nesta quinta-feira (26) para construir a nova sede do governo de São Paulo, no Centro da capital paulistana. Ao todo, a obra vai custar cerca de R$ 6,1 bilhões e deve ser entregue até o ano de 2030. Formado por cinco empresas, o consórcio vencedor conta com percentuais diferentes de participação no negócio. Veja:

-RZK Empreendimentos Imobiliários: 37,5%;
-Zetta Infraestrutura: 20%;
-Engemat: 20%;
-M4 Investimentos: 20%;
-Iron Property: 2,5%

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Segundo o portal UOL, o consórcio reúne um fator curioso: a Zetta Infraestrutura e RZK Empreendimentos Imobiliários chegaram a disputar como concorrentes uma licitação para revitalizar terminal de ônibus Parque Dom Pedro II, localizado no Centro Histórico de São Paulo. A PPP, disputada no ano passado, previa investimento de R$ 717 milhões.

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Inicialmente, Zetta chegou a vencer a licitação apresentando proposta com contrapartida pública de aproximadamente R$ 5,6 milhões. Já a concorrente, um consórcio formado por quatro empresas, entre elas a RZK Empreendimentos Imobiliários, apresentou proposta com contrapartida pública de R$ 5,8 milhões.

No entanto, segundo a reportagem, no dia seguinte, Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou suspensão da concorrência pública por "irregularidades". A prefeitura chegou a suspender momentaneamente a licitação. Porém, após três meses, acabou retomando o processo, com a análise da documentação da vencedora. Em 12 de setembro, Coordenadoria de Desestatização e Parcerias da gestão municipal comunicou inabilitação da Zetta Infraestrutura por não estar em conformidade nos documentos apresentados pela empresa "especialmente em relação à habilitação jurídica e habilitação técnica", segundo trecho da decisão.

A respeito da habilitação técnica, órgão entendeu que a empresa não comprovou a gestão de empreendimento com fluxo mínimo de 1 milhão de visitantes por ano, por ao menos 12 meses contínuos. Além disso, a Zetta não teria apresentado comprovação de experiência na viabilização de projeto com investimento mínimo de R$ 300 milhões.

Diante da inabilitação, o Consórcio Novo Dom Pedro, formado pelas empresas RZK Empreendimentos Imobiliários, Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), Egypt Engenharia e Trajeto Construções, foi chamado para apresentar nova proposta. De acordo com o portal Metrópoles, o grupo de empresas levou um pen drive com um único documento com mais de mil páginas. Só mais de um mês depois é que a comissão habilitou o consórcio, homologou o processo licitatório e convocou os vencedores a assinarem contrato em 27 de dezembro. No entanto, depois de um novo adiamento para adequações contratuais, o contrato só acabou assinado no último dia 13 de fevereiro.

Sobre o Centro Administrativo de São Paulo, o consórcio vencedor do leilão será responsável pela execução das torres administrativas, em projeto com duração estimada em cinco anos. Após a entrega, as empresas responsáveis pela concessão vão realizar a gestão predial, incluindo serviços de segurança, limpeza, manutenção e operação das instalações, durante 30 anos.