Empresário baiano é preso por manter trabalhadores de vinícolas em condições degradantes

O empresário Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA) foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma operação que resgatou, cerca de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra (RS). De acordo com a PRF, eles "foram flagrados em condições degradantes" na noite quarta-feira (22). O empresário vai responder pelo crime em liberdade porque pagou fiança no valor de R$ 40 mil.

A empresa de Pedro, a Fenix Serviços Administrativos e Apoio a Gestão de Saúde tem 207 funcionários registrados, e presta serviços de apoio administrativo para Vanius Corte, as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton. Os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita da uva.

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Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as vinícolas que faziam uso de mão de obra análoga à escravidão durante a safra da uva na Serra do Rio Grande do Sul podem ter que pagar direitos trabalhistas aos trabalhadores.

De acordo com a PRF, três trabalhadores procuraram a unidade operacional de Caxias do Sul para dizer que recém tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a vontade. Os policiais entraram em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) que, então, mandaram equipes ao local. Eles constataram a situação descrita pelos trabalhadores.

A polícia apurou no local que esses homens, a maioria da Bahia, eram recrutados nos seus estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Ao chegar no estado, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores. Além disso, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

Notas das vinícolas

Aurora

A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.

No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.

Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.

A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.

A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.

A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

Garibaldi

Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.

Salton

A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.

Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.

A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.

Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã.