Entre finais de semana e feriado: Saiba qual é o 5º dia útil de novembro

Uma das perguntas mais recorrentes no início do mês é sobre quando será o 5º dia útil. O mês de novembro, por exemplo, começou em um sábado e, em seguida, teve um feriado - o Dia de Finados. Entretanto, o prazo para pagamento de salários via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segue inalterado. 

O 5º dia útil deste mês cairá na próxima quinta-feira (6), data limite em que os empregrados devem receber o salário de maneira legal. A legislação inclui sábados, mas exclui domingos e feriados da contagem. Como a celebração de Finados caiu no domingo, o calendário permanece sem mudanças. 

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Caso haja atrasos, o empregador deve ser penalizado, com acréscimo de juros e correções monetárias durante o momento do pagamento, conforme determina o Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, o funcionário pode ser indenizado, ainda, por danos morais.

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