Busca: leis

Domingos Júnior / BNews

Política

Jerônimo reclassifica entrâncias de duas comarcas no interior da Bahia; saiba quais

Reprodução Pixbay

Política

Câmara aprova mudança na Lei de Cotas da educação

Reprodução / Instagram

Política

Ministro da Justiça pensa em aplicar leis brasileiras contra ataques racistas a Vini Jr

Divulgação

Política

Vídeo: Líder espiritual critica prisão de responsáveis por ataques em Brasília

Divulgação Ilê Axé Baba Orilé

Política

Lula sanciona lei instituindo o Dia Nacional do Candomblé; saiba detalhes

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Economia & Mercado

Presidente em exercício edita três decretos

Reprodução Redes Sociais

BNews Nordeste

Funcionário de supermercado é morto a tiros após cobrar divida trabalhista ao dono do local

Agência Brasil

Política

Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adiava benefícios do setor cultural

Rovena Rosa/Agência Brasil

BNews Turismo

Gol admite propina e assina acordo para pagar multas milionárias; saiba valores

Agência Brasil

Saúde

Hora do parto: Saiba quais são os direitos da mulher e como evitar a violência obstétrica

Agência Brasil

Economia & Mercado

Senado aprova isenção de IPVA para motos pequenas; veja quais

Waldemir Barreto/Agência Senado

Política

Plenário do Senado vai analisar proposta de deputada baiana sobre injúria racial em locais públicos

Pixabay

BNews Pet

Dia do Direito dos Animais: Especialista cita avanços legislativos, mas aponta abismo entre as leis e aplicações

Getty Imagens

Salvador

Mudanças na legislação de carga e descarga de caminhões elétricos são anunciadas pela Prefeitura

Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça

STF considera constitucional lei baiana sobre comercialização e consumo de bebidas alcóolicas em estádios

Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Justiça

Câmara dos Deputados aprova minirreforma trabalhista

Carolina Antunes/PR

Política

Bolsonaro quer revogar 1.220 atos normativos considerados sem serventia no mundo jurídico

Agência Brasil

Justiça

Paralisia do Congresso faz empacar legislação sobre aborto no Brasil

Arquivo/Agência Brasil

Justiça

STF forma maioria para considerar inconstitucionais leis que reestruturam fisco da Bahia

Arquivo BNews

Coronavírus

Salvador é o município baiano que mais editou decretos durante a pandemia da Covid-19

Nelson Jr./ SCO/ STF

Justiça

STF julga constitucionalidade de leis que permitem estado da Bahia usar depósitos judiciais

Divulgação

Cultura

Regras e leis do Carnaval serão contadas em livro

Vagner Souza/ BNews

Política

Rui sanciona leis de combate ao abuso sexual de mulheres

Vagner Souza/BNews

Política

Câmara de Salvador lança página na web para população sugerir leis

Isaac Amorim/Ministério da Justiça

Política

Moro apresenta a governadores projeto anticrime com alterações em 14 leis

Divulgação/Secom Governo

Política

Rui se abstém de sancionar 10 leis de origem dos deputados e Coronel as promulga

Geral

Câmara discute regras nacionais para food trucks

Política

Propostas de mudança nas leis trabalhistas devem ser feitas só em 2017

Justiça

Estudo revela que julgamento de homicídios no Brasil demora mais de oito anos

Imagem Sambistas comemoram sanção de projetos ligados à cultura na Câmara

Cultura

Sambistas comemoram sanção de projetos ligados à cultura na Câmara