Salvador
Apesar da inclusão do VUC-E no decreto, não houve mudanças significativas nas regras
Justiça
O tribunal também julgou constitucional lei de Minas Gerais com as mesmas previsões
O texto da Medida Provisória 1.045 segue agora para o Senado.
Política
Atos que o governo deseja revogar foram editados entre os anos de 1850 e 2018
Falta de prioridade pela esquerda e pautas à direita colaboram para manutenção de ordenamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada há 11 anos pelo Democratas; julgamento representa derrota para governos petistas
Coronavírus
Levantamento realizado pelo BNews selecionou normas entre 14 de março até 05 de junho
Leis permitem que governo use dinheiro para pagar precatórios e custear o fundo previdenciário dos servidores
Cultura
As regras da folia e de outros eventos são detalhadas por Otto Pipolo em “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”
Publicações foram feitas no Diário Oficial do Estado
A página foi lançada em cerimônia no Salão Nobre do legislativo e contou com a presença de vários edis
O texto prevê, por exemplo, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, entre outros
O motivo de não sancionar as leis não foi informado
Geral
Quanto à legislação sanitária, esses estabelecimentos precisam seguir as mesmas regras cobradas de restaurantes e lanchonetes fixos
Ministro reafirmou que não existe intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Levantamento analisou dados de homicídios ocorridos em 2013
Sanção das leis é resultado de um debate feito entre o governo e a sociedade
Solicitação vem após município ter negado dados para jornal
As matérias foram aprovadas na última semana
O alerta é do advogado especializado em tecnologia da informação José Antônio Milagre
As leis tipificam crimes como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mail
Lei entra em vigor na próxima segunda-feira, mas critérios ainda são discutidos
Código entra em vigor no dia 5 de julho
Motoristas de ônibus não respeitam as leis, muito menos os cidadãos
