Economia & Mercado

Estados tomam decisão sobre reajuste do ICMS sobre combustíveis; veja

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A decisão passa a valer a partir de fevereiro de 2024  |   Bnews - Divulgação Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Daniel Serrano

por Daniel Serrano

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Publicado em 26/10/2023, às 11h38


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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta quinta-feira (26) as novas alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. A novidade passa a valer a partir de fevereiro do ano que vem. Esta será a primeira alta desde que o imposto passou a ser cobrado em alíquota única nacional.

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De acordo com o anuncio da Confaz, o imposto sobre a gasolina vai sair de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, o valor do litro sairá de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já o gás de cozinha teve um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor atual. Com isso, o valor do quilo passa a custar R$ 1,41.

O reajuste do ICMS foi publicado no site do Confaz. No entanto, ainda não explicação para as altas. A lei que unificou a cobrança do ICMS sobre os combustíveis previa que a mudança na alíquota deveria ocorrer após um ano para o primeiro reajuste.

Além de unificar a alíquota, o novo ICMS passou a ser calculado em reais por litro. Antes, o cálculo era feito sobre o preço de bomba. As mudanças são bem vistas pelo mercado de combustíveis, que acreditam haverá uma menor margem para fraudes tributárias.

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