Ferbasa está sob risco de busca e apreensão judicial por acusação de fraude; entenda

O desembargador José Jorge Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou, nesta segunda-feira (18), busca e apreensão da empresa de mineração baiana Ferbasa, em função de uma acusação judicial de fraude.

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O cumprimento da decisão pode ocorrer a qualquer momento, o que põe em risco, aproximadamente, R$ 1 bilhão dos R$ 4,6 bilhões referentes ao valor da companhia mineradora, afirma reportagem do site O Bastidor.

Ainda de acordo com a reportagem, o herdeiro remanescente argumenta que o pai esvaziou ilegalmente sua herança por meio da transferência de ações da empresa à fundação e outras manobras financeiras, como gastos pessoais desproporcionais que chegam a 50 milhões por ano.

“Ele afirma que isso foi uma manobra para burlar a lei e que houve fraudes contábeis nessa operação, além de confusão patrimonial entre a Ferbasa e a fundação. Quer que o ato de criação da entidade seja declarado nulo pela Justiça, de modo a reverter toda a doação de volta ao espólio do pai ou que seja respeitado o limite da herança legítima- segundo a lei, ao menos 50% do patrimônio paterno, quase que integralmente repassado à fundação”, explica a matéria.

Segundo as informações obtidas no despacho, como esclarece a reportagem, José Eduardo exige acesso a documentos internos da companhia, os quais, segundo os advogados, comprovariam as acusações de fraude, mas a Ferbasa se recusa há anos a entregar a papelada à Justiça. “O desembargador Barreto deu ordem expressa para que os documentos sejam entregues imediatamente. Se não forem, a Justiça poderá considerar verdadeiras as informações prestadas pelo herdeiro”.

O BNews entrou em contato com a Ascom da Ferbasa para obter um posicionamento sobre o caso e a empresa emitiu o comunicado que segue abaixo, na íntegra.

"Nota de esclarecimento

A Ferbasa esclarece que, diferentemente do divulgado na matéria citada, a decisão judicial está relacionada a uma autorização para acesso a documentos no âmbito de um antigo processo, no qual a empresa se defende com farta documentação. Em nenhuma circunstância tal decisão analisa o controle acionário da Ferbasa nem seu valor patrimonial.
A Ferbasa sempre atua em linha com as melhores práticas de governança corporativa e segue pautada por um elevado grau de transparência, de acordo com os princípios de ética, equidade e responsabilidade".

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