Governo Jerônimo adia aumento da alíquota do ICMS sobre o etanol

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (24) adia o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol. Nos postos da Bahia o etanol é vendido R$ 5,90 e gasolina chega a próximo de R$ 8.

Em nota publicada nas redes sociais, o Sindicombustíveis Bahia informou que a medida representa uma demanda feita pelo presidente Glauco Mendes. "A medida representa um importante gesto de sensibilidade diante do atual cenário internacional, marcado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, que tem provocado forte elevação no preço do petróleo e impactos diretos sobre os combustíveis no Brasil e na Bahia", diz um trecho da nota.

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O sindicato diz ainda que o aumento nos preços não é uma responsabilidade dos revendedores, ou seja, os postos de gasolina que vendem ao consumidor final, mas da política de preços das refinarias.

"Desde o início da crise, os sucessivos reajustes observados no estado decorrem da alta do barril no mercado internacional e da política de precificação adotada pelas refinarias, não sendo, portanto, de responsabilidade dos postos revendedores. Os postos atuam exclusivamente como o elo final da cadeia, realizando o repasse dos valores praticados pelas distribuidoras", diz outro trecho do comunicado.

"Nesse contexto de instabilidade, a decisão do Governo do Estado contribui para amenizar a pressão sobre consumidores e também sobre os próprios postos, que vêm enfrentando desafios operacionais, como aumento do custo de aquisição e restrições de crédito", acrescentou o Sindicombustíveis Bahia.

Confira a nota na íntegra:

A medida representa um importante gesto de sensibilidade diante do atual cenário internacional, marcado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, que tem provocado forte elevação no preço do petróleo e impactos diretos sobre os combustíveis no Brasil e na Bahia.

Desde o início da crise, os sucessivos reajustes observados no estado decorrem da alta do barril no mercado internacional e da política de precificação adotada pelas refinarias, não sendo, portanto, de responsabilidade dos postos revendedores. Os postos atuam exclusivamente como o elo final da cadeia, realizando o repasse dos valores praticados pelas distribuidoras.

Nesse contexto de instabilidade, a decisão do Governo do Estado contribui para amenizar a pressão sobre consumidores e também sobre os próprios postos, que vêm enfrentando desafios operacionais, como aumento do custo de aquisição e restrições de crédito.

O Sindicombustíveis reforça a importância do diálogo contínuo entre poder público e agentes do setor, a fim de construir soluções equilibradas que reduzam os impactos da conjuntura internacional sobre a economia local e a população.

A entidade seguirá acompanhando o cenário e atuando de forma propositiva na defesa de medidas que promovam estabilidade e previsibilidade ao mercado de combustíveis na Bahia.

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