Governos estaduais negam pedido de Lula sobre redução de impostos sobre diesel; entenda

Mesmo com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional por causa da guerra no Irã, os governos estaduais afirmaram que não vão cortar o imposto sobre o diesel. 

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os estados já perderam muito com reduções forçadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gestão Bolsonaro e reclamam que descontos das distribuidoras e dos postos não chegam ao consumidor.

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O ICMS atualmente representa R$ 1,17 por litro do diesel, cerca de 19% do preço antes da isenção de PIS/Cofins. O governo federal, por sua vez, liberou a cobrança desses impostos e criou uma subvenção de R$ 0,64 por litro para produtores e importadores, mas os estados alertam que nem sempre os cortes de impostos resultam em alívio no preço final.

O comitê lembra ainda que, em 2022, as renúncias fiscais provocaram R$ 189 bilhões em perdas de arrecadação, impactando a capacidade financeira dos estados. Ainda, defende que há possibilidade de compensar a perda de receitas com a própria alta do petróleo, que aumenta a arrecadação de royalties. Além disso, as alíquotas do ICMS subiram R$ 0,22 por litro desde 2023, o que também pressiona o preço do diesel.

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