Greve da Caixa Econômica impacta clientes que estão no financiamento imobiliário

A greve dos servidores da Caixa Econômica Federal, que começou na última quinta-feira (10) em todo o Brasil, pode afetar as etapas dos clientes que estão no processo de financiamento imobiliário. Os serviços que podem ser impactados são análise de documentos, aprovação de crédito, assinatura de contratos e liberação de recursos ao vendedor. 

A paralisação não suspende automaticamente os prazos previstos nos contratos de compra e venda. Segundo advogados ouvidos pelo portal Portas, a paralisação gera um problema prático já que o financiamento pode depender de uma etapa da Caixa que não avance no ritmo previsto.

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A Caixa é o principal banco financiador de crédito habitacional do Brasil. Dados de julho da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) indicam que a Caixa foi responsável por R$ 55,90 bilhões em financiamentos, o equivalente a 208.152 mil moradias. 

Nem todas as etapas do financiamento dependem diretamente de funcionários da Caixa. Segundo Daniela Poli Vlavianos, sócia do escritório Poli, Porto & Andreghetto Advogados, nas etapas automatizadas, o acompanhamento da proposta e determinadas operações podem ser acompanhadas pelos canais digitais, que podem continuar funcionando durante a greve. 

“Procedimentos que dependam da atuação de empregados da Caixa, como conferência de documentos, avaliação jurídica, análise de engenharia, validação do FGTS, aprovação interna e assinatura presencial do contrato, podem sofrer atrasos”, disse Daniela.

Para Taunai Moreira, sócio do escritório Bruno Boris Advogados, o risco de paralisação é concreto justamente nas fases que ainda dependem da atuação humana. “Sim, há risco concreto de paralisação, ainda que parcial”, diz.

Segundo Taunai, a Caixa orienta os clientes a utilizar o App Habitação Caixa, App Caixa, Internet Banking, WhatsApp, Caixa Tem e outros aplicativos da instituição, além do Alô Caixa. Ele também cita o atendimento em unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, que podem encaminhar propostas de financiamento. 

“O financiamento ainda envolve muitas etapas que dependem da atuação humana, e o deve persistir após o encerramento da paralisação, diante do acúmulo de processos”, acrescentou Moreira

Para os especialistas, há fundamento em questionar eventuais penalidades desde que o comprador tenha entregue a documentação, solicitado o financiamento dentro do prazo e tomado as providências necessárias e comprove que a contratação não foi concluída por um atraso exclusivamente relacionado à própria instituição financeira. 

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