Lula assina decreto para isentar veículos movido a energia renovável

O governo Lula divulgou, nesta quinta-feira (10), os principais requisitos para que veículos sustentáveis tenham o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) zerado. Para conquistar a isenção, é necessário que o automovel atenda a quatro requisitos. 

• Emitir menos de 83g de CO2 por quilômetro;
• Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
• Ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país);
• Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

As empresas montadores que estiverem interessadas deverão entrar em contato com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O credenciamento irá gerar uma portaria e, se aprovado, será publicada na lista de modelos aptos para receber a isenção do imposto.

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Dessa forma, com a isenção publicada, as montadoras podem repassar esse desconto para que as concessionárias possam vender os automóveis de forma equivalente. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.