Economia & Mercado
Publicado em 22/09/2023, às 09h57 - Atualizado às 10h34 Cadastrado por Verônica Macêdo
As mais novas empresas certificadas pela Receita Federal para integrar o programa Remessa Conforme, que confere isenção em compras de até R$ US$ 50, são a Shopee e o Mercado Livre.
Acima desse valor, o Imposto de Importação cobrado é de 60% e ainda tem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do produto.
A notícia sobre o ingresso das companhias globais de comércio eletrônico no plano de conformidade do Fisco federal foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22).
Shein, AliExpress e Sinerlog também já foram habilitadas no programa e a Amazon requereu adesão, mas ainda aguarda formalização por meio de publicação oficial no DOU.
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