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Ministério da Fazenda quer impor limite aos pisos salariais de categorias; saiba quais e percentual

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Entenda por que Ministério da Fazenda quer estabelecer essa margem  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Freepik
Verônica Macedo

por Verônica Macedo

veronica.macedo@bnews.com.br

Publicado em 13/06/2024, às 08h03 - Atualizado às 08h10



O Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, está avaliando uma maneira de impor limite aos pisos salariais de dois segmentos: saúde e educação.  Ao estabelecer uma demarcação para as normas referentes aos orçamentos dessas duas categorias, o órgão pretende “alinhar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a um aumento real de até 2,5% ao ano”.

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É o que explica a matéria do site GP1.  De acordo com a “equipe econômica, o crescimento real dos pisos seria limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço fiscal”.

Vale salientar que, atualmente, o piso salarial da saúde comporta 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e o da educação é de 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI).

Se não houver alterações nesse sentido, a expectativa não haja espaço para outras necessidades orçamentárias, para outros gastos da União.

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