Ministério de Minas e Energia garante sistema elétrico mais seguro a usinas termelétricas; saiba mais

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na última quinta-feira (31), a Portaria Normativa GM/MME nº 88, de 31 de outubro de 2024, que consolida as sugestões recebidas na Consulta Pública nº 173/2024.

A norma, alinhada com as decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), tem como novas diretrizes o desenvolvimento de usinas termelétricas em condições diferenciadas, buscando atender solicitações de energia.

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A proposta autoriza que as usinas tenham operações mais flexíveis, conforme estímulos de agentes e critérios específicos. O intuito era garantir um suprimento mais ágil e eficaz da energia, evitando altos custos no sistema de operação. 

O critério busca aumentar as alternativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para impulsionar os recursos que induzam a competitividade.

O foco é voltado para a modicidade tarifária e a segurança do sistema. A vigência vai até 31 de março de 2025. Os contratos que foram firmados pelas usinas não serão afetados com a medida.

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