O que falta para a instalação da CPI do Banco Master? Entenda

A liquidez do Banco Master tornou-se tema recorrente no fim do ano passado e segue repercutindo até agora. No entanto, ainda falta um passo decisivo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar suspeitas de fraude envolvendo a instituição.

A abertura da CPI depende dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Apesar disso, parlamentares demonstram disposição para avançar com a investigação. Durante o recesso, deputados e senadores se articularam e reuniram assinaturas suficientes para três pedidos distintos: uma CPI mista (com deputados e senadores), uma no Senado e outra na Câmara.

Nos bastidores do Congresso, porém, há resistência de parte dos parlamentares. Além disso, o calendário de ano eleitoral também pode dificultar o andamento dos trabalhos.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) reuniu 200 assinaturas, acima do mínimo de 171, para pedir a criação de uma CPI na Câmara. Ainda assim, Hugo Motta informou que o requerimento entrará na fila, onde há ao menos 15 pedidos aguardando análise.

“Nós temos aqui uma fila de CPIs. Essas CPIs são tratadas na ordem cronológica. No ano passado tivemos em torno de 13 a 16 CPIs protocoladas. Não instalamos nenhuma e agora vamos fazer o debate sobre elas”, afirmou Motta.

Deputados já descartaram uma CPI exclusiva da Câmara, caso avance, a investigação deverá ser mista.

O processo pode começar com aval de Davi Alcolumbre, mas a expectativa no Congresso é de que o tema permaneça “morno” até depois do Carnaval.

“Não sei o que se passa na cabeça dos presidentes. Por mim, se instalava. Precisamos resolver isso. Afeta a vida de milhares de pessoas”, disse o líder do Solidariedade, Áureo Ribeiro (SD-RJ).

“Só vamos saber depois do Carnaval a disposição do Alcolumbre de instalar ou não”, afirmou o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Motta também ressaltou que o regimento da Câmara permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs.

Entretanto, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, estabeleceu que uma CPI deve ser instalada sempre que três requisitos forem cumpridos:

• assinatura de um terço dos integrantes da Casa;

• indicação de fato determinado a ser investigado;

• definição de prazo certo para duração.

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