Odebrecht vende concessão ao governo do MT, diz Valor

A concessão da BR-163, conhecida como a Rota do Oeste, gerida pela OTP (Odebrecht Transport) deverá ser empossada pelo governo do Mato Grosso. Isso porque, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta semana, o acordo que permitirá a execução da operação. Dessa maneira, ele deve ser assinado na próxima terça-feira (4), de acordo com informações do jornal Valor. 

Ainda assim, o desfecho da venda ainda necessita do aval da agência reguladora, bem como dos credores e dos acionistas minoritários da OTP. Por essa razão, a projeção é que a MT Par, empresa do governo estadual, assuma a concessão rodoviária, que, até então, é federal. 

COLUNA

Na Sombra do Poder: Bebe Rena do Horto

Novidade

Governo Lula estreia campanha com 'aceno' ao público evangélico; saiba mais

Diante da retirada da Odebrecht do negócio, o Estado aplicará cerca de R$ 1,2 bilhão na operadora, para garantir a viabilização das obras na estrada. Apenas 26% dos 453,6 quilômetros de duplicação previstos foram executados. Em função do desenrolar dos fatos, o governo do Mato Grosso, há aproximadamente dez meses iniciou a negociação, ao lado da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ainda segundo a publicação, a partir do momento que a assinatura do aditivo estiver garantida, a MT Par deverá apresentar os documentos à ANTT no período de 30 dias, para que o martelo da autorização da operação seja batido. Além disso, outra necessidade é a transferência do controle também precisará da aprovação dos acionistas minoritários da OTP, o BNDESPar e o FI-FGTS. 

“A estruturação do TAC [Termo de Ajuste de Conduta] nos moldes propostos só se viabiliza por uma entidade pública estar assumindo o contrato. Dessa forma, o precedente deve ser aplicado com reservas a outras concessões”, relatou o ministro relator, Bruno Dantas, durante a votação do tribunal que permitiu o acordo. 

Posicionamentos

Em nota, a ANTT garantiu que o acordo defendeu a proposta. “A transferência acionária será a melhor solução, dada a urgência da necessidade de investimento na rodovia, que é o principal corredor logístico do agronegócio brasileiro. Uma eventual relicitação leva, em média, de dois a três anos para ser concluída”, disse ao jornal Valor.

Já o governo do Mato Grosso relatou que o acordo antecipa investimentos e consolida uma tarifa mais moderada do que se houvesse uma nova licitação. 

A nova Rota do Oeste vai precisar executar as obras obrigatórias em atraso em até oito anos. No quesito tarifas de pedágio, elas serão permanentes, mas o aporte da MT Par, correspondente a R$ 1,2 bilhão, não poderá ser usado para pagar dívidas. O prazo final do contrato ganhará mais tempo, saindo de 2043 para 2048.

Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.