Parada no Congresso Nacional, taxa das blusinhas pode voltar a ser cobrada em setembro

A famosa "taxa das blusinhas", que estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e está zerada, válida desde maio deste ano, pode voltar a ser cobrada em setembro porque a Medida Provisória não avançou no Congresso Nacional. 

Sem a aprovação da MP pelo Congresso, ou edição de outra norma legal que mantenha a desoneração, o ministro da Fazenda perde a autorização para zerar a alíquota e a tributação volta a vigorar depois que a medida provisória perder eficácia — a partir de 9 de setembro.

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A isenção foi prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e tem validade até 8 de setembro. O cenário para um possível avanço da MP é incerto devido ao calendário eleitoral, que deve reduzir o ritmo de atividades do Congresso nas próximas semanas. Alcolumbre definiu somente duas semanas de esforço concentrado no Senado: entre 10 e 14 de agosto, e outra de 31 de agosto a 3 de setembro.

Mesmo com a isenção do imposto federal, o ICMS continua sendo cobrado sobre as compras internacionais. A alíquota varia entre 17% e 20%, dependendo do estado.

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