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Tensão! Passagens aéreas são canceladas por causa de guerra no Oriente Médio; saiba quais são os direitos dos passageiros

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Tensão internacional devido a guerra no Oriente Médio afeta voos no Brasil  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Agência Brasil
Vagner Ferreira

por Vagner Ferreira

Publicado em 03/03/2026, às 11h01



A crise no Oriente Médio já traz impactos diretos para quem tinha viagem marcada saindo do país. Após a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, companhias aéreas suspenderam operações para destinos na região.

De acordo com informações do SBT News, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao menos 24 partidas deixaram de ocorrer desde sábado (28). Já no RIOgaleão, cinco voos foram interrompidos. Rotas com destino a Dubai também chegaram a ser paralisadas temporariamente. Os passageiros, no entanto, precisam estar atentos às garantias previstas na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no Código de Defesa

Quem foi impactado pode escolher entre receber o dinheiro de volta, remarcar a passagem sem custo ou ser realocado em primeiro voo disponível. A escolha fica por conta do consumidor e não da companhia aérea. 

A companhia aérea não pode simplesmente cancelar o voo sem apresentar solução. A empresa deve assegurar opções que mantenham o ponto de partida e o destino final previstos na passagem, mesmo que seja preciso alterar conexões ou desviar da área afetada pela guerra. Isso porque, em muitos casos, é possível chegar ao mesmo local por rotas alternativas, e essa possibilidade precisa ser garantida ao consumidor.

Diante do impasse, a orientação é reunir todas as provas do atendimento prestado. “É fundamental salvar protocolos de ligação, e-mails trocados com a companhia e qualquer eventual negativa de reembolso ou de reacomodação. Esses documentos são essenciais caso seja necessário buscar a Justiça”, explicou o advogado atuante em defesa do Direito do Passageiro Aéreo, Rodrigo Alvim, na reportagem. 

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