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Pisa no freio! Governo planeja reduzir velocidades em vias brasileiras

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Governo federal estuda a possibilidade de alterar velocidades máximas nas ruas do Brasil  |   Bnews - Divulgação Divulgação / Freepik
Vagner Ferreira

por Vagner Ferreira

Publicado em 01/09/2025, às 12h10



O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, estuda a possibilidade de alterar as velocidades máximas das ruas no Brasil. De acordo com informações do portal Uol, o órgão está realizando consultas públicas com o intuito de ajustar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, que serve como base para as vias de estados e municípios. O objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsitos. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial sugerem um limite padrão de 30 km/h. Para que possam circular entre 40 e 50 km/h, as vias que interligam bairros e regiões da cidade precisam possuir boas infraestruturas. 

O Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) afirma que a redução na velocidade apresenta pouco impacto. Os dados, no entanto, mostram outra coisa. Em Fortaleza (CE) o limite passou de 60 km/h para 50 km/h e o número de sinistros caíu 30%. A Associação Brasileira de Medicina de Tráfegos estima que uma média de 12.000 óbitos são reduzidos por ano, com base em dados do Ministério da Saúde. 

Para a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, a solução seria identificar os locais onde acontecem as principais taxas de acidentes e manter as velocidades dinâmicas.

Confira limites padrões sugeridos pelo Código de Trânsito Brasileiro:

  • Rodovias de pista dupla: 110 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos)
  • Rodovias de pista simples: 100 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos)
  • Estradas: 60 km/h
  • Vias de trânsito rápido: 80 km/h
  • Vias arteriais: 60 km/h
  • Vias coletoras: 40 km/h
  • Vias locais: 30 km/h

Os estados e os municípios podem ajustar a velocidade máxima das vias mas caso sejam "obedecidas as características técnicas e as condições de trânsito". No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a União é que deve ser responsável por legislar sobre trânsito e transportes.

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